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Magalhães e Martins Advogados Associados

Artigo · há 9 anos

Quero adotar o filho de uma conhecida. Posso?

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Sabe-se que poucos procedimentos são tão burocráticos quanto o da adoção. Entretanto, a excessiva burocracia se justifica, quando analisado o objeto do instituto: encontrar um novo lar para uma...

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Notícia · há 9 anos

Nem os especialistas se entendem com a nova lei da terceirização

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Enquanto alguns prevêem a autorregulamentação e maior qualificação das empresas terceirizadas, outros afirmam que o mercado de trabalho caminha para a precarização e o aumento das ações na Justiça...

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Rogério Lima de Carvalho

Comentário · há 9 anos

Nem os especialistas se entendem com a nova lei da terceirização

COAD · há 9 anos

Como o próprio nome do artigo fala, a lei sancionada modificou a Lei 6.019/74, que não trata da terceirizacao tão esperada pelo mercado. Ela modificou as condições na contratação de trabalhadores TEMPORÁRIOS para a susbstituição TRANSITÓRIA de pessoal permanente da empresa contratante. Ainda não sei o motivo de tanto barulho. Imagino se aprovarem e for sancionado o texto do PL 4.330-I de 2004, cujo texto base já está aprovado. O mundo vem abaixo na ótica daqueles que se sentem prejudicados com a promulgação da referida lei (sindicatos que serão obrigados a cumprir o papel a que eles foram criados e deixarem de ganhar dinheiro sem nada fazer).

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